A dinamicidade com que o mundo dos negócios se move faz com que a cada dia surjam novos termos no vocabulário empresarial. Ficar atento não apenas às novas palavras, mas também aos seus significados, pode ser decisivo caso você espere que a sua empresa esteja sempre um passo à frente da concorrência. Um desses termos que têm se tornado cada vez mais presentes no Brasil é compliance.

 

Mas você sabe dizer o que é compliance nas empresas?

 

“To comply”, em inglês, é um verbo que significa “estar de acordo com uma regra, cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”. Ou seja, compliance nas empresas é estar em conformidade com leis e regulamentos - é o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição.

 

O conceito de compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa. Essa prática surge dos grandes impactos financeiros, ocasionados por fatores como:

•  Ausência de orientações normativas;

• Desalinhamentos às legislações aplicáveis;

• Falta de ferramentas preventivas adequadas;

• Falhas na gestão de processos;

•   Operações sem um estruturado sistema de informação.

 

Esse conceito abrange todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar. Adequando-se ao compliance, suas atividades estarão em plena conformidade com as regras e legislações aplicadas aos seus processos.

 

Tanto a empresa, como todas as pessoas que nela, trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.

 

Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos diversos instrumentos normativos internos. Somente desta forma a empresa estará em compliance ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil, etc.

 

Na rotina empresarial da pequena e média empresa, o compliance  norteia as práticas rotineiras (definição de normas e procedimentos internos para gestores e funcionários), bem como a adoção de um padrão para as práticas comerciais de forma a evitar conflitos com consumidores.

                              

Ao contrário que se pensa, esse tema não é relativo somente às grandes organizações, compliance é uma necessidade crescente no cenário empresarial.

                              

As empresas precisam realizar negócios de forma ética e em conformidade com a lei, pois do contrário podem ser punidas criminalmente (se for o caso) além de correr o risco de perder a credibilidade e aprovação dos clientes.

                              

A função do procedimento de compliance empresarial vai muito além de apenas apontar o problema - a adequada prática do método é importante aliada do empresário que deseja contar com instrumentos de prevenção de conflitos e demandas legais, faz parte do planejamento empresarial e pode contribuir decisivamente para a consolidação duradoura de sua empresa no mercado.

                              

Poder afirmar que a empresa está em compliance estratégico é por si só uma estratégia fundamental de negócios. Significa que existe transparência e um elevado grau de maturidade de gestão. Estar em compliance mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratuais e comportamentais.

                              

Não estar em compliance significa estar correndo grandes riscos desnecessariamente, podendo acontecer perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras. Gestão de riscos e compliance estão intimamente ligados.

                              

Com essas ações, a empresa reduz custos e despesas, aumenta seu rendimento operacional e evita perdas. Além disso, com as conformidades das leis, a transparência dos processos se torna uma realidade mais consolidada, o que traz maior confiança do mercado de atuação.

                              

As equipes envolvidas se tornam mais preparadas e aumentam seu desempenho, o que se reflete diretamente na produtividade.

 

A reputação e a boa imagem são um reflexo do nível de compliance que a empresa se propõe a ter.

                           

Portanto, utilizar desse conceito para guiar as boas práticas da organização reduz significativamente todos os riscos da empresa, criando um ambiente mais saudável e confiável.

 

CLÁUDIA MELADO

OAB/ES 9050